Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15

Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:30

Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada

Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes da existência de previsão expressa
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:15

Curso obrigatório para promoção não gera horas extras

Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:45

AGU oferece estágio para estudantes de Direito de universidades públicas

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10

Conectar para existir e sonhar

Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30

TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia

Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:15

Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização

Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 19:00

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:18

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:45

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 19:00

Unimed deve pagar mais de 9 mil por negar exame a portador de câncer

A Unimed deverá pagar R$ 9.050,00 de indenização por danos morais e materiais ao comerciante que teve exame negado
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:00

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:45

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito

Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:15

Remição de pena não pode ser calculada por horas

Lei autoriza a remição de pena pelo quantitativo de dias e não de horas trabalhadas, independentemente da carga horária efetivamente trabalhada pelo reeducando, obedecidos os valores mínimo e máximo previstos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15

MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:30

Cliente confundida com estelionária é indenizada

Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:00

Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:15

Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração

Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30

Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens

Exibindo resultado de 8021 até 8040 de um total de 26663

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel

Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes da existência de previsão expressa

Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU

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Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

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Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

A Unimed deverá pagar R$ 9.050,00 de indenização por danos morais e materiais ao comerciante que teve exame negado

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas

Lei autoriza a remição de pena pelo quantitativo de dias e não de horas trabalhadas, independentemente da carga horária efetivamente trabalhada pelo reeducando, obedecidos os valores mínimo e máximo previstos

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro

Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente

Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso

Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens

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